Consulta pública · gratuita e sem chave

Dispensa de Licitação com fulcro no inciso II do Artigo 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e suas alterações para a contratação de serviços de exibição cinematográfica com temática natalina, com intuito de integrar a programação cultural de fim de ano promovida pela Fundação Cultural de São Francisco do Sul. As sessões serão gratuitas e voltadas a comunidade local, contribuindo para a valorização das tradições natalinas, o fortalecimento do convívio social e o incentivo ao acesso democrático a cultura e ao audiovisual. A contratação dos serviços licenciamento para a exibição dos filmes faz-se necessária para atendimento a legislação de proteção de direitos autorais.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026