Consulta pública · gratuita e sem chave

VALOR QUE SE EMPENHA POR ESTIMATIVA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, DEVIDAMENTE CREDENCIADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS E CASTRAÇÕES DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E EM SITUAÇÃO DE RUA (CÃES E GATOS), DESCRITOS NO LOTE 1 DO EDITAL, DESTINADO PARA AS ONGs DO MUNICÍPIO, TAIS COMO ATENDIMENTO, CONSULTA, HOSPEDAGEM, RADIOGRAFIA, EXAMES LABORATORIAIS, PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIBILIDADE, CASTRAÇÕES, VACINAS E ENTRE OUTROS, PARA FINS DE CONTROLE DE ZOONOSES, VISANDO A SAÚDE PÚBLICA, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA MELHOR AMIGO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. CONFORME CONTRATO 18/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 30/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 CREDENCIAMENTO Nº 6/2023.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026