Consulta pública · gratuita e sem chave
Contratação direta da docente com destacado conhecimento na área jurídica, ANA CLÁUDIA BASTOS DE PINHO, para ministrar a disciplina Estado Democrático de Direito, Garantismo e Intervenção Penal, na Pós-Graduação em Inovações Jurídico-Penais e Sistema de Justiça, no período de 12 a 14 de setembro de 2024.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
Dados disponíveis
1 compras compras
Abrir em
- Identificador
- 1989180
- Controle PNCP
- 04567897000190-1-000134/2024
- Objeto
- Contratação direta da docente com destacado conhecimento na área jurídica, ANA CLÁUDIA BASTOS DE PINHO, para ministrar a disciplina Estado Democrático de Direito, Garantismo e Intervenção Penal, na Pós-Graduação em Inovações Jurídico-Penais e Sistema de Justiça, no período de 12 a 14 de setembro de 2024.
- Estado
- PA
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA
- Município
- Belém
- Valor estimado (R$)
- 3996.6
- Publicação (horário da fonte)
- 2024-09-10 09:29:20
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado