Consulta pública · gratuita e sem chave

Contratação, no âmbito do Município de Indaial, de Unidade Prestadora de Serviços Especializados de atendimento/acompanhamento ambulatorial de pacientes em reabilitação do desenvolvimento neuropsicomotor, deficiência intelectual, múltipla e transtorno do espectro autista aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS conforme Tabela Unificada de Procedimentos SUS do Ministério da Saúde, em conformidade com a Portaria MS/GM nº. 1.635, de 12 de setembro de 2002 e Portaria MS/SAS nº. 728, de 10 de outubro de 2002 ou outra que venha substituí-la.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026