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Valor referente ao pagamento de 02 duas diarias ao acolhimento emergencial do idoso de 87 anos iniciais F.O.T.P vitma de violencia domestica contra o idoso acolhido em hotel por determinacao de Ordem Judicial. A medida foi adotada pelo CREAS na data do dia 14 11 2025 diante da enexistencia de servicos especifico para homens vitima de violencia com Base no Estatuto da Pessoa Idosa Lei 10.741 2003 na LOAS Lei 8.742 1993 na Tipificacao Nacional Res. 109 2009 e no dever legal do municipio de garantir protecao social imediata cfe. Solicitado no P. A 11.118 2025 e orcamentos AMI em anexo.
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- Identificador
- 198147
- Controle PNCP
- 88227764000165-1-001494/2025
- Objeto
- Valor referente ao pagamento de 02 duas diarias ao acolhimento emergencial do idoso de 87 anos iniciais F.O.T.P vitma de violencia domestica contra o idoso acolhido em hotel por determinacao de Ordem Judicial. A medida foi adotada pelo CREAS na data do dia 14 11 2025 diante da enexistencia de servicos especifico para homens vitima de violencia com Base no Estatuto da Pessoa Idosa Lei 10.741 2003 na LOAS Lei 8.742 1993 na Tipificacao Nacional Res. 109 2009 e no dever legal do municipio de garantir protecao social imediata cfe. Solicitado no P. A 11.118 2025 e orcamentos AMI em anexo.
- Estado
- RS
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- MUNICIPIO DE TUPANCIRETA
- Município
- Tupanciretã
- Valor estimado (R$)
- 480
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-12-05 10:03:34
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado