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Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas e destinadas ao atendimento do Programa de Alimentação Escolar (PNAE), conforme especificações nos Anexos que fazem parte integrante desta Chamada Pública.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

Dados disponíveis

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Identificador
1978070
Controle PNCP
45735552000186-1-000098/2024
Objeto
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas e destinadas ao atendimento do Programa de Alimentação Escolar (PNAE), conforme especificações nos Anexos que fazem parte integrante desta Chamada Pública.
Estado
SP
Código da modalidade
12
Modalidade
Credenciamento
Órgão
MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA
Município
Artur Nogueira
Valor estimado (R$)
1024228.33
Publicação (horário da fonte)
2024-09-12 14:19:38
Fim das propostas (horário da fonte)
2024-09-30 08:45:00