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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA especializada em Regularização Fundiária, para serviço de engenharia, de topografia, de projeto urbanístico e de regularização fundiária, que efetue todas as etapas da REURB em favor moradores de 1.600 imóveis no Núcleo Urbano Informal (NUI) Santa Margarida do município de Salgueiro-PE e que compreenderá todas as etapas desde busca em cartórios, assessoramento jurídico ao Município nas etapas, cadastro dos beneficiários, cadastro dos imóveis, elaboração do Projeto de Regularização fundiária, emissão da CRF com a emissão dos títulos em favor dos legitimados através de planilhas ou títulos individuais, registro e entrega aos beneficiários, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

Dados disponíveis

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Identificador
196363
Controle PNCP
11361243000171-1-000236/2025
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA especializada em Regularização Fundiária, para serviço de engenharia, de topografia, de projeto urbanístico e de regularização fundiária, que efetue todas as etapas da REURB em favor moradores de 1.600 imóveis no Núcleo Urbano Informal (NUI) Santa Margarida do município de Salgueiro-PE e que compreenderá todas as etapas desde busca em cartórios, assessoramento jurídico ao Município nas etapas, cadastro dos beneficiários, cadastro dos imóveis, elaboração do Projeto de Regularização fundiária, emissão da CRF com a emissão dos títulos em favor dos legitimados através de planilhas ou títulos individuais, registro e entrega aos beneficiários, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.
Estado
PE
Código da modalidade
6
Modalidade
Pregão - Eletrônico
Órgão
MUNICIPIO DE SALGUEIRO
Município
Salgueiro
Valor estimado (R$)
1000000
Publicação (horário da fonte)
2025-12-05 08:39:59
Fim das propostas (horário da fonte)
2025-12-19 08:00:00