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Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Segurança e Saúde do trabalho, para elaboração dos programas de saúde e segurança do trabalho, exigidos pela legislação trabalhista, compreendendo: Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), elaboração e execução do Programa de Gerenciamento de Risco (PGR), para atender às necessidades da Divisão Regional de São Vicente/DR.5
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Dados de 09/2026
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- Identificador
- 1959485
- Controle PNCP
- 43052497000102-1-000338/2024
- Objeto
- Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Segurança e Saúde do trabalho, para elaboração dos programas de saúde e segurança do trabalho, exigidos pela legislação trabalhista, compreendendo: Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), elaboração e execução do Programa de Gerenciamento de Risco (PGR), para atender às necessidades da Divisão Regional de São Vicente/DR.5
- Estado
- SP
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
- Município
- Cubatão
- Valor estimado (R$)
- 37490
- Publicação (horário da fonte)
- 2024-09-17 11:23:08
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado