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Registro de preços para a compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021) de materiais escolares componentes dos kits escolares e para distribuição aos profissionais da educação, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, exclusivamente para participação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência).
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- Identificador
- 1957495
- Controle PNCP
- 18691766000125-1-000106/2024
- Objeto
- Registro de preços para a compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021) de materiais escolares componentes dos kits escolares e para distribuição aos profissionais da educação, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, exclusivamente para participação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência).
- Estado
- MG
- Código da modalidade
- 6
- Modalidade
- Pregão - Eletrônico
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITATIAIUCU
- Município
- Itatiaiuçu
- Valor estimado (R$)
- 311798.41
- Publicação (horário da fonte)
- 2024-09-17 15:35:41
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2024-06-12 08:30:00