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O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de livro didático para a modalidade Educação de Jovens e Adultos, por meio de contratação direta. Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no Art.74, inciso I, da Lei n° 14.133/2021.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Dados de 09/2026
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- Identificador
- 1955473
- Controle PNCP
- 12200168000120-1-000208/2024
- Objeto
- O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de livro didático para a modalidade Educação de Jovens e Adultos, por meio de contratação direta. Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no Art.74, inciso I, da Lei n° 14.133/2021.
- Estado
- AL
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE RIO LARGO
- Município
- Rio Largo
- Valor estimado (R$)
- 432800
- Publicação (horário da fonte)
- 2024-09-18 10:59:28
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado