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Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) situados no estado do Maranhão, abrangendo os municípios de São Luís, Alcântara, Pinheiro, Imperatriz e regiões adjacentes, para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar ambulatorial; atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias; atenção domiciliar; remoção de pacientes; reabilitação em Psicologia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Nutrição e Terapia Ocupacional; atendimentos em Odontologia (Cirurgia Bucomaxilofacial, Odontopediatria e Pacientes com Necessidades Especiais, diagnóstico em Odontologia e Laboratório de Prótese dentária); serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (SADT), serviços laboratoriais, aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do Sistema de Saúde de outras Forças Singulares, conforme Orientação Normativa Conjunta nº 1, de 19 de agosto de 2016 e segundo condições estabelecidas neste Edital e nos seus Anexos
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 1950427
- Controle PNCP
- 00394429000100-1-002456/2023
- Objeto
- Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) situados no estado do Maranhão, abrangendo os municípios de São Luís, Alcântara, Pinheiro, Imperatriz e regiões adjacentes, para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar ambulatorial; atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias; atenção domiciliar; remoção de pacientes; reabilitação em Psicologia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Nutrição e Terapia Ocupacional; atendimentos em Odontologia (Cirurgia Bucomaxilofacial, Odontopediatria e Pacientes com Necessidades Especiais, diagnóstico em Odontologia e Laboratório de Prótese dentária); serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (SADT), serviços laboratoriais, aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do Sistema de Saúde de outras Forças Singulares, conforme Orientação Normativa Conjunta nº 1, de 19 de agosto de 2016 e segundo condições estabelecidas neste Edital e nos seus Anexos
- Estado
- MA
- Código da modalidade
- 12
- Modalidade
- Credenciamento
- Órgão
- COMANDO DA AERONAUTICA
- Município
- São Luís
- Valor estimado (R$)
- 0
- Publicação (horário da fonte)
- 2024-09-19 13:02:50
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2030-09-20 08:00:00