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Contratação de artista plástico para a execução de serviços de pintura artística e predial, com medição e cobrança por metro quadrado (m²), em edificações públicas vinculadas à Secretaria de Administração. A contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, com o objetivo de promover a valorização estética e cultural dos espaços públicos, assegurando elevada qualidade técnica e artística na prestação dos serviços.
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Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 194542
- Controle PNCP
- 13915632000127-1-000306/2025
- Objeto
- Contratação de artista plástico para a execução de serviços de pintura artística e predial, com medição e cobrança por metro quadrado (m²), em edificações públicas vinculadas à Secretaria de Administração. A contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, com o objetivo de promover a valorização estética e cultural dos espaços públicos, assegurando elevada qualidade técnica e artística na prestação dos serviços.
- Estado
- BA
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE JUAZEIRO
- Município
- Juazeiro
- Valor estimado (R$)
- 143160
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-12-08 11:57:49
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado