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Concessão pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - Ecad, mediante contrapartida mensal, de autorização, em caráter não exclusivo, para execução pública de obras musicais, literomusicais e de fonogramas.
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Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 1944808
- Controle PNCP
- 01096235000191-1-000066/2024
- Objeto
- Concessão pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - Ecad, mediante contrapartida mensal, de autorização, em caráter não exclusivo, para execução pública de obras musicais, literomusicais e de fonogramas.
- Estado
- SP
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE BOTUCATU
- Município
- Botucatu
- Valor estimado (R$)
- 8041.18
- Publicação (horário da fonte)
- 2024-09-20 14:04:52
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado