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VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE TAXA PARA A EMPRESA DO ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - ECAD, CNPJ: 00.474.973/0001-62, ECAD É O ORGÃO CENTRALIZADOR DA ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS NO PAÍS DECORRENTES DA EXECUÇÃO PÚBLICA MUSICAL, NA CONFORMIDADE DA LEI 9610, 19 DE FEVEREIRO DE 1998. TAXA ESSA REFERENTE AO SHOW DA DUPLA MARCOS E BELUTTI NO DIA 15/02/2024 EM COMEMORAÇÃO AO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE, OCORRIDO NO PARQUE RINEU GRANSOTTO NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE.
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Dados de 09/2026
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- Identificador
- 1944571
- Controle PNCP
- 82821174000180-1-000497/2024
- Objeto
- VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE TAXA PARA A EMPRESA DO ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - ECAD, CNPJ: 00.474.973/0001-62, ECAD É O ORGÃO CENTRALIZADOR DA ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS NO PAÍS DECORRENTES DA EXECUÇÃO PÚBLICA MUSICAL, NA CONFORMIDADE DA LEI 9610, 19 DE FEVEREIRO DE 1998. TAXA ESSA REFERENTE AO SHOW DA DUPLA MARCOS E BELUTTI NO DIA 15/02/2024 EM COMEMORAÇÃO AO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE, OCORRIDO NO PARQUE RINEU GRANSOTTO NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE.
- Estado
- SC
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE
- Município
- São Miguel do Oeste
- Valor estimado (R$)
- 18000
- Publicação (horário da fonte)
- 2024-09-20 09:59:16
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado