Consulta pública · gratuita e sem chave
Necessidade de atendimento pleno às diretrizes do Programa Nacional de Transparência Pública, Resolução Atricon nº 01/2022, Resolução Atricon 001/2023 e do Radar da Transparência, bem como das determinações constantes na Lei nº 12.527/11 (Lei de Acesso à Informação), observa-se a iminente necessidade da presente Administração em promover ações voltadas à ampliação da transparência das informações da Gestão e elevar o nível de transparência ativa no site institucional da Câmara Municipal de Alcinópolis/MS.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
Dados disponíveis
1 compras compras
Abrir em
- Identificador
- 1944484
- Controle PNCP
- 37226784000180-1-000006/2024
- Objeto
- Necessidade de atendimento pleno às diretrizes do Programa Nacional de Transparência Pública, Resolução Atricon nº 01/2022, Resolução Atricon 001/2023 e do Radar da Transparência, bem como das determinações constantes na Lei nº 12.527/11 (Lei de Acesso à Informação), observa-se a iminente necessidade da presente Administração em promover ações voltadas à ampliação da transparência das informações da Gestão e elevar o nível de transparência ativa no site institucional da Câmara Municipal de Alcinópolis/MS.
- Estado
- MS
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE ALCINOPOLIS
- Município
- Alcinópolis
- Valor estimado (R$)
- 26000
- Publicação (horário da fonte)
- 2024-09-20 08:18:59
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado