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[LICITANET] - Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa jurídica ou pessoa física com responsabilidade técnica na área de química para prestação de serviços de controle e monitoramento no tratamento da qualidade da água, destinada para o consumo humano, da Estação de Tratamento de Água (ETA) e poços artesianos localizados na área urbana do município e Assentamentos: Barra do Itá, Dama Cuê, Caracol, Santa Marina, Tupaciretan, Angiquinho e Distrito Nossa Senhora de Fátima, bem como atender a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do SAAE. Os Serviços deverão ser atendidos em conformidade da Portaria nº. GM/MS 888/2021 de 04 de maio de 2021 e atendimento ao Decreto Federal 5.440 de 04/05/2005, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z