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Treinamento sobre "Reforma Tributária para Órgãos Públicos e Sistema S", visando a atualização técnica e a capacitação quanto às novas regras tributárias instituídas pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e pela Lei Complementar nº 214/2025.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 194191
- Controle PNCP
- 03204421000122-1-000395/2025
- Objeto
- Treinamento sobre "Reforma Tributária para Órgãos Públicos e Sistema S", visando a atualização técnica e a capacitação quanto às novas regras tributárias instituídas pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e pela Lei Complementar nº 214/2025.
- Estado
- AM
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA
- Município
- Manaus
- Valor estimado (R$)
- 3980
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-12-08 18:52:28
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado