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Contratação para capacitar 120 (cento e vinte) magistrados que atuarão como Juízo de Garantia, carga horária de 34 horas-aula, em cumprimento a Resolução TRE-AM 051/2024, Resolução TSE Nº 23.740/2024 e Resolução CNJ Nº 562/2024, na modalidade à distância, através de aulas síncronas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no TR, na modalidade à distância, através de aulas síncronas, conforme condições.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

Dados disponíveis

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Identificador
1939835
Controle PNCP
00509018000113-1-003300/2024
Objeto
Contratação para capacitar 120 (cento e vinte) magistrados que atuarão como Juízo de Garantia, carga horária de 34 horas-aula, em cumprimento a Resolução TRE-AM 051/2024, Resolução TSE Nº 23.740/2024 e Resolução CNJ Nº 562/2024, na modalidade à distância, através de aulas síncronas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no TR, na modalidade à distância, através de aulas síncronas, conforme condições.
Estado
AM
Código da modalidade
9
Modalidade
Inexigibilidade
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
Município
Manaus
Valor estimado (R$)
0
Publicação (horário da fonte)
2024-09-23 10:01:07
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado