Consulta pública · gratuita e sem chave

Dispensa de licitação fundamentada no inciso II do Artigo 75 da Lei nº 14.133/2021. A autorização de compra tem por base a deliberação do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CoMMAC) quanto a participação no evento “Encontro Abelheiro”, a realizar-se no Ginásio da Acapesu entre os dias 27 e 29 de setembro do ano corrente. Para tal, serão produzidos fôlderes para distribuição com orientações pertinentes à prevenção e resposta aos desastres ambientais e climáticos. Para a escolha do fornecedor levou-se em consideração o valor de mercado dentre o levantamento de orçamentos prévios de prováveis fornecedores/prestadores de serviço. .

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026