Consulta pública · gratuita e sem chave

O Presente termo tem como objeto o Registro de preço visando futura e eventual contratação de pessoa jurídica para realizar o serviço de transporte escolar, incluindo a gestão, serviço de fornecimento de veículos, sob regime de locação, motorista, monitor, combustíveis, manutenção corretiva, preventiva, preditiva, higienização, lavagem, aquisição de peças e acessórios, óleos lubrificantes, parqueamento, contratação de condutores, contratação de seguros de passageiros – APP e regularização junto ao DETRAN-RJ, com à exceção do combustível da frota de veículos de transporte escolar de propriedade e/ou cedidos a esta Municipalidade e que operam o serviço de transporte diário e gratuito para alunos/escolares do Município, o serviço de transporte gratuito para atendimento aos alunos/escolares do município, devidamente autorizada pela Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Lazer para participação, no âmbito e fora do município, de atividades escolares, pedagógicas, eventos culturais, desportivos ou educacionais, promovidos no âmbito escolar, desde a unidade de ensino requerente até o local de realização do mesmo e vice-versa, após o encerramento, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Lazer, cujos quantitativos e custo estimados encontram-se descritos no Termo de Referência Anexo I deste Edital.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026