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O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento/insumo(s) listado(s) no item IV através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais - AADJ da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições, quantidades e especificações constantes neste Termo de Referência, nos requisitos da contratação descritos nos Estudos Técnicos Preliminares realizados com a finalidade de atender a demandas judiciais e no Edital, observando o disposto no Lei Federal 14.133/2021, art. 18, § 1º, I.
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Dados de 09/2026
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- Identificador
- 1936180
- Controle PNCP
- 42498600000171-1-006387/2024
- Objeto
- O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento/insumo(s) listado(s) no item IV através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais - AADJ da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições, quantidades e especificações constantes neste Termo de Referência, nos requisitos da contratação descritos nos Estudos Técnicos Preliminares realizados com a finalidade de atender a demandas judiciais e no Edital, observando o disposto no Lei Federal 14.133/2021, art. 18, § 1º, I.
- Estado
- RJ
- Código da modalidade
- 6
- Modalidade
- Pregão - Eletrônico
- Órgão
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- Município
- Rio de Janeiro
- Valor estimado (R$)
- 4071253.76
- Publicação (horário da fonte)
- 2024-09-23 12:00:00
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2024-10-04 09:00:00