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Consulta pública · gratuita e sem chave · dados de 10/2026

Aquisição de equipamentos de proteção individual e tintas de embarcações marítimas para compor o Kit Pescador, destinado a atender ao Programa de Auxílio ao Pescador Artesanal, conforme estabelecido pela Lei Municipal nº 1.123/2021 e pelo Decreto nº 5.752/2023, sob a responsabilidade da Secretaria de Agricultura e Pesca do Município de Itapoá-SC conforme especificações e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados disponíveis

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Identificador
1935452
Controle PNCP
82951229000176-1-000490/2024
Objeto
Aquisição de equipamentos de proteção individual e tintas de embarcações marítimas para compor o Kit Pescador, destinado a atender ao Programa de Auxílio ao Pescador Artesanal, conforme estabelecido pela Lei Municipal nº 1.123/2021 e pelo Decreto nº 5.752/2023, sob a responsabilidade da Secretaria de Agricultura e Pesca do Município de Itapoá-SC conforme especificações e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Estado
SC
Código da modalidade
6
Modalidade
Pregão - Eletrônico
Órgão
ESTADO DE SANTA CATARINA
Município
Itapoá
Valor estimado (R$)
177916.41
Publicação (horário da fonte)
2024-09-23 07:05:02
Fim das propostas (horário da fonte)
2024-10-24 08:30:00