Consulta pública · gratuita e sem chave

Contratação de operadora de planos de assistência à saúde, para prestação de serviços continuados, sem limite financeiro, a fim de garantir cobertura assistencial médica-ambulatorial, hospitalar, com obstetrícia, realizados exclusivamente no Brasil, com padrão de enfermaria, centro de terapia intensiva, ou similar, quando necessária a internação hospitalar, das doenças listadas na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, da Organização Mundial da Saúde aos servidores do Lemeprev, com observância de disposições da Lei Federal nº 9.656, de 03 de junho de 1998, e demais leis e regulamentações complementares da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, nos termos do Termo de Referência em anexo.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026