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Contratação do facilitador RODOLFO MARIO VEIGA PAMPLONA FILHO, CPF: 641.291.795-00, através da empresa PAMPLONA PRODUÇÕES CIENTÍFICAS LTDA., CNPJ 18.430.969/0001-68, visando à realização da palestra "A principiologia do Código Civil de 2002 e o Direito Contratual" para capacitação e atualização dos magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, bem como dos integrantes da comunidade jurídica e acadêmica sergipana que compõem o público externo.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

Dados disponíveis

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Identificador
1928763
Controle PNCP
13166970000103-1-000074/2024
Objeto
Contratação do facilitador RODOLFO MARIO VEIGA PAMPLONA FILHO, CPF: 641.291.795-00, através da empresa PAMPLONA PRODUÇÕES CIENTÍFICAS LTDA., CNPJ 18.430.969/0001-68, visando à realização da palestra "A principiologia do Código Civil de 2002 e o Direito Contratual" para capacitação e atualização dos magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, bem como dos integrantes da comunidade jurídica e acadêmica sergipana que compõem o público externo.
Estado
SE
Código da modalidade
9
Modalidade
Inexigibilidade
Órgão
SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA
Município
Aracaju
Valor estimado (R$)
750
Publicação (horário da fonte)
2024-09-25 11:20:12
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado