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O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM COMO OBJETIVO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOSÉ EDMILSON ANDRADE, Nº 741, BAIRRO ROSA ELZE, SÃO CRISTÓVÃO-SE, PARA SEDIAR AS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS GILSON PRADO, POR INTERMÉDIO DE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NA HIPÓTESE DO PARÁGRAFO V DO ARTIGO 74, DA LEI 14.133/2021, UMA VEZ QUE AS CARACTERÍSTICAS DE INSTALAÇÕES E DE LOCALIZAÇÃO JUSTIFICAM SUA ESCOLHA, NA FORMA E NAS CONDIÇÕES ESTIPULADAS NESTE INSTRUMENTO.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026

Dados disponíveis

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Identificador
1917437
Controle PNCP
14813434000115-1-000013/2024
Objeto
O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM COMO OBJETIVO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOSÉ EDMILSON ANDRADE, Nº 741, BAIRRO ROSA ELZE, SÃO CRISTÓVÃO-SE, PARA SEDIAR AS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS GILSON PRADO, POR INTERMÉDIO DE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NA HIPÓTESE DO PARÁGRAFO V DO ARTIGO 74, DA LEI 14.133/2021, UMA VEZ QUE AS CARACTERÍSTICAS DE INSTALAÇÕES E DE LOCALIZAÇÃO JUSTIFICAM SUA ESCOLHA, NA FORMA E NAS CONDIÇÕES ESTIPULADAS NESTE INSTRUMENTO.
Estado
SE
Código da modalidade
9
Modalidade
Inexigibilidade
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Município
São Cristóvão
Valor estimado (R$)
11106.64
Publicação (horário da fonte)
2024-09-27 11:17:52
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado