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Fica dispensada de licitação, cujo objetivo é a aquisição de: 02 Balcões de Banheiro sob medida com cuba e acessórios (espelho, torneira e sifão); Armário multiuso duas portas; 01 Mesa de reunião sob medida; e, 10 cadeiras de escritório. Tendo em vista as condições precárias das pias dos banheiros, da mesa de reunião e das cadeiras existentes nesta Casa Legislativa, com fulcro no Art. 75, II da Lei no 14.133/2021 e alterações posteriores e o Decreto nº 11.317 de 29 de Dezembro de 2021.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Dados de 09/2026
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- Identificador
- 1911339
- Controle PNCP
- 74033812000170-1-000017/2024
- Objeto
- Fica dispensada de licitação, cujo objetivo é a aquisição de: 02 Balcões de Banheiro sob medida com cuba e acessórios (espelho, torneira e sifão); Armário multiuso duas portas; 01 Mesa de reunião sob medida; e, 10 cadeiras de escritório. Tendo em vista as condições precárias das pias dos banheiros, da mesa de reunião e das cadeiras existentes nesta Casa Legislativa, com fulcro no Art. 75, II da Lei no 14.133/2021 e alterações posteriores e o Decreto nº 11.317 de 29 de Dezembro de 2021.
- Estado
- SC
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- CAMARA DE VEREADORES DE IRACEMINHA
- Município
- Iraceminha
- Valor estimado (R$)
- 10578
- Publicação (horário da fonte)
- 2024-09-30 16:34:33
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado