Consulta pública · gratuita e sem chave

Credenciamento para prestação de serviços Socioassistenciais de Proteção Social Especial de Alta Complexidade de acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes de 0 a 17 anos e 11 meses, na modalidade de Abrigo Institucional ou Casa Lar, inclusive crianças e adolescentes com necessidades especiais. Bem como o Credenciamento de empresas privadas com ou sem fins lucrativos e/ou Instituições de Longa Permanência para prestação de serviço de Acolhimento de Idosos a partir de 60 (sessenta) anos de idade e adultos com necessidades especiais. E ainda, o Credenciamento de empresas privadas com ou sem fins lucrativos e/ou Instituições de Longa Permanência para acolhimento de pessoas com deficiência leve, moderada ou grave, seja essa deficiência sem ou com comorbidades, no âmbito do serviço de proteção social especial de alta complexidade, na modalidade de residência inclusiva, de ambos os sexos, com idade de 18 a 59 anos; e o Credenciamento para empresas privadas com ou sem fins lucrativos e/ou Instituições para prestação de serviços de internação para reabilitação de dependentes químicos do sexo masculino e feminino, assistência a dependentes químicos, com o uso e desenvolvimento de atividades para prevenção e recuperação do abuso de drogas.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026