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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR, DURANTE O ANO DE 2024 E INÍCIO DE 2025 A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICO ADMINISTRATIVA, INCLUINDO SEU ENVIO AO IEPHA E À SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE MG DE ACORDO COM AS NORMATIVAS VIGENTES PARA CUMPRIMENTO DAS DIRETRIZES DO PROGRAMA DE ICMS CULTURAL E TURÍSTICO, PROMOVENDO O AUMENTO DA CAPTAÇÃO DE ICMS ATRAVÉS DA LEI 18.030 DE 12/01/2009, A LEI ROBIN HOOD.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

Dados disponíveis

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Identificador
1906702
Controle PNCP
21857115000177-1-000071/2024
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR, DURANTE O ANO DE 2024 E INÍCIO DE 2025 A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICO ADMINISTRATIVA, INCLUINDO SEU ENVIO AO IEPHA E À SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE MG DE ACORDO COM AS NORMATIVAS VIGENTES PARA CUMPRIMENTO DAS DIRETRIZES DO PROGRAMA DE ICMS CULTURAL E TURÍSTICO, PROMOVENDO O AUMENTO DA CAPTAÇÃO DE ICMS ATRAVÉS DA LEI 18.030 DE 12/01/2009, A LEI ROBIN HOOD.
Estado
MG
Código da modalidade
9
Modalidade
Inexigibilidade
Órgão
FUNDACAO CASA DE CULTURA DE JOAO MONLEVADE
Município
João Monlevade
Valor estimado (R$)
44500
Publicação (horário da fonte)
2024-10-01 08:35:43
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado