Consulta pública · gratuita e sem chave

A licitação para a contratação de posto de combustível em Porto Nacional, conforme a Lei nº 14.133/2021, é imprescindível para garantir o abastecimento eficiente das ambulâncias e veículos de saúde que necessitam realizar deslocamentos fora do domicílio de Conceição do Tocantins. Considerando que a distância até a capital Palmas é de 318 km, enquanto Porto Nacional está a 250 km, e que os deslocamentos noturnos demandam maior cautela e segurança, um único tanque de combustível não é suficiente para o percurso de ida e volta. Assim, a contratação justificase pela necessidade de assegurar a continuidade dos serviços de saúde com eficiência, evitando interrupções ou riscos aos pacientes, em conformidade com os princípios da legalidade e eficiência na administração pública.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z