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[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E EMISSÃO DE PARECERES E LAUDOS TÉCNICOS CONCLUSIVOS COM A EMISSÃO DA DEVIDA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA PARA A ANÁLISE DE PROCESSOS AMBIENTAIS, E PRESTAR APOIO TÉCNICO NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS E IMPLANTAÇÃO DAS POLÍTICAS AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES, OBSERVANDO A RESOLUÇÃO N° 372/2018 DO CONSEMA, SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS, A FIM DE RECOMENDAR À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A EMISSÃO OU NÃO DAS RESPECTIVAS LICENÇAS AMBIENTAIS A ELES SOLICITADAS POR TERCEIROS INTERESSADOS.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados disponíveis

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Identificador
1903506
Controle PNCP
91566885000146-1-000042/2024
Objeto
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E EMISSÃO DE PARECERES E LAUDOS TÉCNICOS CONCLUSIVOS COM A EMISSÃO DA DEVIDA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA PARA A ANÁLISE DE PROCESSOS AMBIENTAIS, E PRESTAR APOIO TÉCNICO NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS E IMPLANTAÇÃO DAS POLÍTICAS AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES, OBSERVANDO A RESOLUÇÃO N° 372/2018 DO CONSEMA, SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS, A FIM DE RECOMENDAR À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A EMISSÃO OU NÃO DAS RESPECTIVAS LICENÇAS AMBIENTAIS A ELES SOLICITADAS POR TERCEIROS INTERESSADOS.
Estado
RS
Código da modalidade
6
Modalidade
Pregão - Eletrônico
Órgão
MUNICIPIO DE PROTASIO ALVES
Município
Protásio Alves
Valor estimado (R$)
72120
Publicação (horário da fonte)
2024-10-01 11:34:33
Fim das propostas (horário da fonte)
2024-10-17 08:30:00