Consulta pública · gratuita e sem chave

Termo de FOMENTO tem por objeto a transferência de recursos financeiros do FUNDEB – Fundo Nacional de Manutenção da Educação Básica à ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO Á MATERNIDADE E INFÂNCIA DE ITAPERUÇU – A.P.M.I, visando à oferta de Escolarização e de Atendimento Educacional Especializado para estudantes com deficiências, múltiplas deficiências e transtornos globais do desenvolvimento, matriculados na Educação Infantil, do Ensino Fundamental I e da Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal de Ensino, na referida instituição, em consonância com a política educacional adotada pela Secretaria Municipal de Educação e em cumprimento à Constituição da República Federativa do Brasil

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z