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CESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, destinado à implantação e exploração dos serviços de lanchonete e restaurante nas dependências da Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, para fornecimento de refeições, lanches e bebidas, visando ao atendimento de magistrados, servidores e estagiários do próprio TJMT e ao público em geral, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no estudo técnico preliminar.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

Dados disponíveis

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Identificador
1891996
Controle PNCP
03535606000110-1-000144/2024
Objeto
CESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, destinado à implantação e exploração dos serviços de lanchonete e restaurante nas dependências da Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, para fornecimento de refeições, lanches e bebidas, visando ao atendimento de magistrados, servidores e estagiários do próprio TJMT e ao público em geral, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no estudo técnico preliminar.
Estado
MT
Código da modalidade
6
Modalidade
Pregão - Eletrônico
Órgão
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Município
Cuiabá
Valor estimado (R$)
5338.13
Publicação (horário da fonte)
2024-10-03 07:14:01
Fim das propostas (horário da fonte)
2024-10-18 10:30:00