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O objeto do presente termo é a contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços de desinsetização e desratização nos Prédios do Ministério Público localizados no interior do Estado do Rio Grande do Sul, incluindo áreas internas e externas, definidas por metragem em cada local e todas as caixas de passagem (esgotos e pluviais), pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado pelo mesmo período até o limite de 60 (sessenta) meses. Os locais e regiões para execução dos serviços encontram-se no anexo I deste Termo de Referência.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.