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Consulta pública · gratuita e sem chave

Continuidade do Programa de Formação e Capacitação Continuada visando informar, esclarecer, orientar e qualificar os Conselheiros Tutelares da Criança e do Adolescente sobre as atribuições, competências, metodologia e estrutura de funcionamento, visando o pleno exercício das funções representativas de defesa e atendimentos aos direitos que estiverem ameaçados ou violados das Crianças e Adolescentes.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026

Dados disponíveis

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Identificador
1891172
Controle PNCP
87613519000123-1-000229/2024
Objeto
Continuidade do Programa de Formação e Capacitação Continuada visando informar, esclarecer, orientar e qualificar os Conselheiros Tutelares da Criança e do Adolescente sobre as atribuições, competências, metodologia e estrutura de funcionamento, visando o pleno exercício das funções representativas de defesa e atendimentos aos direitos que estiverem ameaçados ou violados das Crianças e Adolescentes.
Estado
RS
Código da modalidade
9
Modalidade
Inexigibilidade
Órgão
MUNICIPIO DE NAO-ME-TOQUE
Município
Não-Me-Toque
Valor estimado (R$)
2760
Publicação (horário da fonte)
2024-10-04 14:57:28
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado