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1.1. Trata-se da contratação de empresa através de INEXIGIBILIDADE LICITATÓRIA, onde a escolha recai sobre a empresa individual Gráfica e Editora Posigraf Ltda, para a execução do Sistema de Ensino Aprende Brasil, descrição completa item 2 deste termo de referência, mediante contrato por inexigibilidade licitatória, nos termos do inciso I, do artigo 74, da Lei nº 14.133/21, Instrução Normativa nº SEGES ME nº 65/21 e Instrução Normativa SEGES ME nº 67/21
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Dados de 09/2026
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- Identificador
- 1890943
- Controle PNCP
- 83102681000126-1-000017/2024
- Objeto
- 1.1. Trata-se da contratação de empresa através de INEXIGIBILIDADE LICITATÓRIA, onde a escolha recai sobre a empresa individual Gráfica e Editora Posigraf Ltda, para a execução do Sistema de Ensino Aprende Brasil, descrição completa item 2 deste termo de referência, mediante contrato por inexigibilidade licitatória, nos termos do inciso I, do artigo 74, da Lei nº 14.133/21, Instrução Normativa nº SEGES ME nº 65/21 e Instrução Normativa SEGES ME nº 67/21
- Estado
- SC
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE POUSO REDONDO
- Município
- Pouso Redondo
- Valor estimado (R$)
- 100682.4
- Publicação (horário da fonte)
- 2024-10-04 10:58:57
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado