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Trata-se da contratação de empresa através de DISPENSA, onde a escolha recai sobre a instituição privada brasileira de interesse público Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, para a execução das propostas descritas no item 2 deste termo de referência, mediante contrato por inexigibilidade licitatória, nos termos do inciso IX, do artigo 75, da Lei nº 14.133/21, Instrução Normativa nº SEGES ME nº 65/21 e Instrução Normativa SEGES ME nº 67/21.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Dados de 09/2026
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- Identificador
- 1889290
- Controle PNCP
- 83102681000126-1-000029/2024
- Objeto
- Trata-se da contratação de empresa através de DISPENSA, onde a escolha recai sobre a instituição privada brasileira de interesse público Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, para a execução das propostas descritas no item 2 deste termo de referência, mediante contrato por inexigibilidade licitatória, nos termos do inciso IX, do artigo 75, da Lei nº 14.133/21, Instrução Normativa nº SEGES ME nº 65/21 e Instrução Normativa SEGES ME nº 67/21.
- Estado
- SC
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- MUNICIPIO DE POUSO REDONDO
- Município
- Pouso Redondo
- Valor estimado (R$)
- 292592
- Publicação (horário da fonte)
- 2024-10-04 11:12:28
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado