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[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de cascalho sem carregamento e sem transporte, para manutenção de estradas rurais e vias urbanas não pavimentadas no município de Sinop/MT, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, conforme descrito no Anexo I – Termo de Referência deste Edital, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, do Decreto Municipal n.º 359/2023, demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z