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Aquisição de créditos de carbono no mercado voluntário, na forma de cessão de direito, para fins de aposentação e compensação das emissões de gases de efeito estufa, geradas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14), referente ao ano de 2025, identificadas no Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa elaborado em 2026 (Relatório de Emissões de Gases de Efeito Estufa), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026

Dados disponíveis

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Identificador
18853291
Controle PNCP
00509968000148-1-002152/2026
Objeto
Aquisição de créditos de carbono no mercado voluntário, na forma de cessão de direito, para fins de aposentação e compensação das emissões de gases de efeito estufa, geradas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14), referente ao ano de 2025, identificadas no Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa elaborado em 2026 (Relatório de Emissões de Gases de Efeito Estufa), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Estado
RO
Código da modalidade
8
Modalidade
Dispensa
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Município
Porto Velho
Valor estimado (R$)
14316.36
Publicação (horário da fonte)
2026-07-09 13:47:01
Fim das propostas (horário da fonte)
2026-07-15 08:00:00