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Credenciamento de entidades privadas ou filantrópicas para prestação de serviços de saúde para realização de exames de laboratório em análises clínicas, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, doravante denominado simplesmente TR, devendo-se observar na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde (SUS), através do sistema de gerenciamento da tabela SIGTAP (Credenciamento 02/2024).

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

Dados disponíveis

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Identificador
1881363
Controle PNCP
11436906000170-1-000020/2024
Objeto
Credenciamento de entidades privadas ou filantrópicas para prestação de serviços de saúde para realização de exames de laboratório em análises clínicas, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, doravante denominado simplesmente TR, devendo-se observar na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde (SUS), através do sistema de gerenciamento da tabela SIGTAP (Credenciamento 02/2024).
Estado
SC
Código da modalidade
9
Modalidade
Inexigibilidade
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GASPAR
Município
Gaspar
Valor estimado (R$)
300000
Publicação (horário da fonte)
2024-10-08 14:34:28
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado