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Constitui objeto deste a locação de imóvel situado à Rua Eulina Rosa, bairro Tangará, Neste Município de Piatã, a ser disponibilizada como moradia para a família da Sr.ª Evanilde Novais Santos, que se encontra em situação de vulnerabilidade e risco social, conforme parecer social em anexo, um benefício garantido por lei para famílias que se enquadram nos critérios apresentados de acordo com o que está preconizado na Lei Municipal nº 374/2023, sendo a família apta a receber o referido benefício após passar por avaliação, para o período de 08 (oito) meses
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Dados de 09/2026
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- Identificador
- 18777987
- Controle PNCP
- 13675681000130-1-000074/2026
- Objeto
- Constitui objeto deste a locação de imóvel situado à Rua Eulina Rosa, bairro Tangará, Neste Município de Piatã, a ser disponibilizada como moradia para a família da Sr.ª Evanilde Novais Santos, que se encontra em situação de vulnerabilidade e risco social, conforme parecer social em anexo, um benefício garantido por lei para famílias que se enquadram nos critérios apresentados de acordo com o que está preconizado na Lei Municipal nº 374/2023, sendo a família apta a receber o referido benefício após passar por avaliação, para o período de 08 (oito) meses
- Estado
- BA
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE PIATA
- Município
- Piatã
- Valor estimado (R$)
- 2000
- Publicação (horário da fonte)
- 2026-07-09 11:46:47
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado