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Trata-se da inscrição de seis servidores no curso presencial "Aposentadoria, pensões e abono de permanência e respectivos cálculos de benefícios na administração pública: atualizado pela EC 103/19 e Portaria MTP 1.467/2022.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 1875957
- Controle PNCP
- 34870246000136-1-000041/2024
- Objeto
- Trata-se da inscrição de seis servidores no curso presencial "Aposentadoria, pensões e abono de permanência e respectivos cálculos de benefícios na administração pública: atualizado pela EC 103/19 e Portaria MTP 1.467/2022.
- Estado
- AP
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA
- Município
- Macapá
- Valor estimado (R$)
- 15720
- Publicação (horário da fonte)
- 2024-10-09 12:25:44
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado