Consulta pública · gratuita e sem chave · dados de 10/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05102/24 Consultoria na implementação da Lei Aldir Blanc Consultoria geral por meio de orientações aos gestores municipais, das etapas que compõe a LEI ALDIR BLANC, como: Orientações para a realização da consulta pública; Orientações para a produção do PAAR; Orientações para a alteração da LOA; Elaboração da minuta dos editais junto a esta secretaria; Desenvolvimento da arte de divulgação, formulário eletrônico e orientações para inscrições presenciais dos interessados; Com base nos projetos realizados, das etapas citadas, inclui-se também auxílio na etapa de prestação de contas junto ao Governo Federal; Capacitação de artistas por meio de material online a ser disponibilizado no lançamento dos editais, ensinando como elaborarem suas inscrições e projetos; Pareceristas. Dispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.