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1.1 Pregão para aquisição dos medicamentos Topiramato 25 mg, visando atendimentos dos pacientes cadastrados no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF e no banco de mandados judiciais que tiveram decisões judiciais favoráveis, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026

Dados disponíveis

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Identificador
18724719
Controle PNCP
42498600000171-1-002839/2026
Objeto
1.1 Pregão para aquisição dos medicamentos Topiramato 25 mg, visando atendimentos dos pacientes cadastrados no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF e no banco de mandados judiciais que tiveram decisões judiciais favoráveis, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021
Estado
RJ
Código da modalidade
6
Modalidade
Pregão - Eletrônico
Órgão
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Município
Rio de Janeiro
Valor estimado (R$)
0
Publicação (horário da fonte)
2026-07-09 09:52:16
Fim das propostas (horário da fonte)
2026-07-29 14:00:00