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DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CAPACITAÇÃO PRESENCIAL PARA A REDE DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, COM ÊNFASE NA ACOLHIDA DA REVELAÇÃO ESPONTÂNEA E NA ESCUTA ESPECIALIZADA, À LUZ DA REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 13.431/17, QUE VERSA SOBRE O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS E TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, BEM COMO O DECRETO 9.603/18,QUE REGULAMENTA A REFERIDA LEGISLAÇÃO.
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Dados de 09/2026
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- Identificador
- 1859034
- Controle PNCP
- 23820183000197-1-000003/2024
- Objeto
- DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CAPACITAÇÃO PRESENCIAL PARA A REDE DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, COM ÊNFASE NA ACOLHIDA DA REVELAÇÃO ESPONTÂNEA E NA ESCUTA ESPECIALIZADA, À LUZ DA REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 13.431/17, QUE VERSA SOBRE O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS E TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, BEM COMO O DECRETO 9.603/18,QUE REGULAMENTA A REFERIDA LEGISLAÇÃO.
- Estado
- SC
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL PARA A INFANCIA E A ADOLESCENCIA
- Município
- São João Batista
- Valor estimado (R$)
- 11699.33
- Publicação (horário da fonte)
- 2024-10-14 16:14:14
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado