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O objeto da presente inexigibilidade de licitação é a contratação de pareceristas especialistas na área cultural, com o objetivo de avaliar de forma técnica os projetos e portfólios dos agentes culturais inscritos no edital de credenciamento n° 002/SMEECT/2024, a fim de cumprir o disposto na Lei Federal n° 14.399, de 08 de julho de 2022.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Dados de 09/2026
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- Identificador
- 1854555
- Controle PNCP
- 22138400000109-1-000001/2024
- Objeto
- O objeto da presente inexigibilidade de licitação é a contratação de pareceristas especialistas na área cultural, com o objetivo de avaliar de forma técnica os projetos e portfólios dos agentes culturais inscritos no edital de credenciamento n° 002/SMEECT/2024, a fim de cumprir o disposto na Lei Federal n° 14.399, de 08 de julho de 2022.
- Estado
- SC
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANGAO
- Município
- Sangão
- Valor estimado (R$)
- 5202.78
- Publicação (horário da fonte)
- 2024-10-15 09:54:34
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado