Consulta pública · gratuita e sem chave

Constitui objeto deste Termo a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e apoio administrativo nos processos de licitação e contratações diretas de bens e serviços do Conselho Regional de Educação Física do Rio Grande do Norte CREF16/RN, através do auxílio na elaboração e revisão dos documentos exigidos pela Lei 14.133/2021 e demais legislações correlatas, garantindo maior celeridade ao setor de licitações do órgão, conforme as condições e especificações a seguir definidas.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026