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[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de livros para biblioteca do CEU – Bairro Progresso, através da Secretaria Municipal de Cultura e Esporte com recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022, regulamentada pelo Decreto nº 11.740/2023., conforme descrito e especificado neste Edital e demais Anexos.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Dados de 09/2026
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- Identificador
- 1845845
- Controle PNCP
- 87613477000120-1-000909/2024
- Objeto
- [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de livros para biblioteca do CEU – Bairro Progresso, através da Secretaria Municipal de Cultura e Esporte com recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022, regulamentada pelo Decreto nº 11.740/2023., conforme descrito e especificado neste Edital e demais Anexos.
- Estado
- RS
- Código da modalidade
- 6
- Modalidade
- Pregão - Eletrônico
- Órgão
- MUNICIPIO DE ERECHIM
- Município
- Erechim
- Valor estimado (R$)
- 0
- Publicação (horário da fonte)
- 2024-10-16 15:07:33
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2024-11-04 08:29:00