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Credenciamento de Leiloeiro Oficial para realização de leilões públicos, no âmbito da SFA/BA e suas unidades descentralizadas, para alienação de bens móveis inservíveis, fundamentada no inciso IV do art. 74 da Lei 14.133/21 e no art. 6º do Decreto nº 11.461/2023.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026

Dados disponíveis

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Identificador
1844203
Controle PNCP
00396895000125-1-000652/2024
Objeto
Credenciamento de Leiloeiro Oficial para realização de leilões públicos, no âmbito da SFA/BA e suas unidades descentralizadas, para alienação de bens móveis inservíveis, fundamentada no inciso IV do art. 74 da Lei 14.133/21 e no art. 6º do Decreto nº 11.461/2023.
Estado
BA
Código da modalidade
9
Modalidade
Inexigibilidade
Órgão
MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Município
Salvador
Valor estimado (R$)
0.01
Publicação (horário da fonte)
2024-10-17 15:19:05
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado