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O presente termo de referência tem por objeto a locação do imóvel situado no Povoado Meirus, Zona Rural, S/N, neste município, destinado ao funcionamento do ESF IX,fundamentado noArt.74, inciso V, da Lei 14.133/21, de 1º de abril de 2021.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

Dados disponíveis

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Identificador
18359885
Controle PNCP
09687192000120-1-000005/2026
Objeto
O presente termo de referência tem por objeto a locação do imóvel situado no Povoado Meirus, Zona Rural, S/N, neste município, destinado ao funcionamento do ESF IX,fundamentado noArt.74, inciso V, da Lei 14.133/21, de 1º de abril de 2021.
Estado
AL
Código da modalidade
9
Modalidade
Inexigibilidade
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Município
Pão de Açúcar
Valor estimado (R$)
30000
Publicação (horário da fonte)
2026-07-08 13:27:08
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado