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Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de leiloaria pelo Leiloeiro Público Oficial ÉRICO SOBRAL SOARES, visando a alienação de bens e materiais apreendidos judicialmente, bem como de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão TJMA.
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Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 18353743
- Controle PNCP
- 05288790000176-1-000202/2026
- Objeto
- Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de leiloaria pelo Leiloeiro Público Oficial ÉRICO SOBRAL SOARES, visando a alienação de bens e materiais apreendidos judicialmente, bem como de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão TJMA.
- Estado
- MA
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO
- Município
- São Luís
- Valor estimado (R$)
- 0
- Publicação (horário da fonte)
- 2026-07-08 11:45:12
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado